Nua Propriedade

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Propriedade limitada por ônus reais.

A nua-propriedade é um instituto do direito civil, onde o nu-proprietário é aquele que tem o domínio direito da coisa de que outro tem o domínio útil, um exemplo clássico é o usufruto.

O que ocorre, de fato, é que o vendedor do imóvel, depois de efetivada a venda, reserva para si o direito de continuar nele residindo (gozando e usufruindo), como se proprietário fosse de forma temporária, ou seja, enquanto viver.

Designa propriedade que não é plena relativamente ao proprietário, que está despojado (despido) do gozo da coisa.

Pode ainda resultar do direito de uso ou de habitação, em que o usuário (habitante) goza a coisa, enquanto o dono permanece com o mesmo direito real sobre a coisa em uso ou em habitação.

Assim, aquele que detinha a propriedade plena, passa a deter apenas a nua-propriedade, assim denominada por restar despida dos seus principais atributos, enquanto perdura o usufruto.


Publicado em N